Reequilíbrios Contratuais

O módulo de gestão dos reequilíbrios contratuais foi desenvolvido para possibilitar o cadastramento de todos os possíveis reequilíbrios contratuais, fazendo a gestão de: orçamentos, documentos (ofícios, notas técnicas e cartas enviadas pela Concessionária) e históricos de todas as tratativas internas e externas (agências reguladoras, órgãos ambientais etc.). Após clicar no ícone de Reequilíbrios, aparecerão apenas as telas relacionadas com o módulo, facilitando a análise das informações.

A primeira tela é a Dashboard que possui tabelas e gráficos apresentando os resumos dos reequilíbrios.

Cadastros de reequilíbrios e itens do contrato Original

Para cadastrar novo reequilíbrio ou item do Contrato original precisa seguir os seguintes passos:

Novo Pleito de reequilíbrio ou item do Contrato de Concessão

Clicar no botão de Pleitos.

Aparecerá uma lista de todas as funções e relatórios disponibilizados para o módulo de reequilíbrios.

Clicar em “Novo Pleito” para abrir a tela com campos a serem preenchidos conforme a necessidade do usuário.

Preenchimento da ficha de reequilíbrio

Será apresentado conforme ordem da tela acima.

• Tipo (classificação do reequilíbrio em grupos):

• A classificação do reequilíbrio é configurável, sendo utilizado para organizar os reequilíbrios em grupos conforme sugestão abaixo.

  • Gerais – são os pleitos que estão em andamento durante várias revisões tarifárias, como ajustes anuais de eixos suspensos, verbas obrigatórias (PRF, desapropriação, interferências etc.), entre outros.

  • Quinquenal / Quadrienal – são todos os pleitos que poderão entrar nas revisões periódicas dos Contratos de Concessão.

  • PPI – são os itens divulgados no Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal, por exemplo.

  • Outros reequilíbrios – reequilíbrios que estão com prioridade mais baixa.

  • Contrato original – usado para cadastrar itens do contrato original, gerando o controle total do Contrato de Concessão com a geração dos cronogramas de investimentos e custos operacionais do Contrato e todas as evoluções de exclusões, reprogramações e inexecuções que esses itens sofrem no decorrer das revisões periódicas.

• Descrição:

Deverá ser colocado uma descrição resumida do reequilíbrio.

• Empresa:

No caso em que o usuário esteja logado no grupo de concessão e não em uma concessionária específica, aparecerá o campo de escolha da Empresa (Concessionária). para usuários cadastrados em mais de uma Concessionária / Empresa, será necessário escolher qual é a concessionária que está sendo cadastrado o reequilíbrio.

• Status pleito:

No cadastro de status pleito, temos disponível três tipos principais (Em andamento, Encerrado ou Congelado*)

*Congelado serve para os reequilíbrios que a Concessionária entende não ser o momento de dar andamento nas agências reguladoras.

Com esses três tipos principais é possível cadastrar inúmeros outros tipos, através de configuração do sistema.

• Item contrato:

Item contrato (poderá ser PER, TAM ou outros, dependendo se a concessão é federal, do estado de SP ou outro estado).

Poderá deixar sem informação até que ele seja reequilibrado e ganhe um novo item contratual. Posteriormente poderá ser alterado e assim, ficará amarrado com a estrutura do contrato, entrando nos cronogramas de obras e serviços na ordem do seu item.

• Rodovia:

A rodovia poderá ser adotada em casos em que os reequilíbrios estão ligados diretamente com uma ou mais rodovias específicas deste reequilíbrio.

• Responsável Controladora:

Poderá ser usado para escolha do responsável da Holding ou, em caso de única concessionária, do gestor de reequilíbrios contratuais.

• Responsável Controlado:

Poderá ser usado para escolha do responsável pelo reequilíbrio, ou seja, quem faz toda a elaboração do reequilíbrio e é responsável pela parte técnica deste reequilíbrio.

Esses dois responsáveis receberão todas as atualizações dos reequilíbrios por e-mail para facilitar o acompanhamento.

• Status interno:

No campo status interno será possível escolher três tipos (não iniciada, em execução e concluída). É para apresentar o status geral de execução da obra ou serviço.

• Prioridade:

As prioridades são cadastráveis por concessionária para atender a todos grupos de concessão que possam ter concessões variadas, sendo de gestão federal e estaduais, além de serem de várias etapas de concessão.

Uma sugestão de padronização de prioridades está apresentada abaixo:

0. Prioridade máxima - grande importância para o Grupo;  
1. Item já executado (gasto) com necessidade de reequilíbrio; 
2. Item em execução com necessidade de reequilíbrio;  
3. Item a realizar com necessidade de reequilíbrio;  
4. Pleitos novos - com necessidade de execução; 
5. Pleitos novos - sem necessidade de execução imediata. 

• Nível na Agência:

Os níveis na agência podem ser cadastrados no sistema para atendimento de cada concessionária ou grupo de concessionárias (federais e estaduais diversas) visto que o ideal é cadastrar a área da agência reguladora onde está o processo.

• Número protocolo (processo):

Se existir protocolo do reequilíbrio no momento do cadastro, é possível já colocar para que seja possível a pesquisa por ele. Poderá ser colocado esse número de protocolo em documentos diversos dentro de outros módulos do sistema, como é o caso do módulo de correspondências, sendo possível sua localização em “Localizar Anexos” ou na tela “Documentos” (GED), que serão demonstrados mais à frente.

• Área interessada:

Para escolha da área que mais se identifica pelo reequilíbrio. Exemplo: novas obras poderá ser engenharia, novos equipamentos, poderá ser a operação ou área de tecnologia.

• Responsável da Área:

Escolha do usuário contido na área interessada pelo reequilíbrio.

• Área responsável:

Poderá ser a mesma área interessada ou poderá ser o regulatório ou jurídico, dependendo da gestão que é feita em cada concessionária.

• Número processo:

Se existir processo unificado do reequilíbrio no momento do cadastro, é possível já colocar para que seja possível a rastreabilidade de informações no sistema.

Após esses passos apresentados, será necessário clicar em “Salvar” para que seja criada a ficha do pleito de reequilíbrio conforme abaixo.

Ficha do pleito de reequilíbrio

A ficha seguirá a ordem de acordo com Sigla da Concessionária + numeração sequencial de criação de pleito de reequilíbrio.

A ficha é dividida em uma estrutura a seguir:

• Cabeçalho:

Contém as informações cadastradas inicialmente, apresentando as informações básicas do pleito.

• Geral:

Apresenta as informações que serão apresentadas abaixo. Já apresentaremos o que poderá ser cadastrado em cada caso.

• Data inicial:

Data inicial do pleito de reequilíbrio.

• Status da Agência:

Poderá ser configurado para cada concessionária, possibilitando padronização de status dentro da agência.

• Êxito Administrativo:

Poderá ser cadastrado conforme necessidade da concessionária, colocando, por exemplo, baixa, média ou alta.

• Êxito Jurídico:

Poderá ser cadastrado conforme necessidade da concessionária, colocando, por exemplo, baixa, média ou alta.

• VPL Pleito Contratual (R$):

Soma automática dos valores presentes líquidos informados em cada item de orçamento elaborado pela Concessionária e cadastrado nesta ficha.

• VPL Pleito Atual (R$):

É o VPL Pleito Contratual com o ajuste de inflação para trazer o valor da data-base do Contrato ao valor de hoje.

• VPL Aprovado Contratual (R$):

Soma automática dos valores presentes líquidos informados em cada item de orçamento aprovado pela Agência cadastrado nesta ficha.

• VPL Aprovado Atual (R$):

É o VPL Aprovado Contratual com o ajuste de inflação para trazer o valor da data-base do Contrato ao valor de hoje.

• % de Impacto da Tarifa:

Campo destinado a preenchimento do % de impacto na tarifa básica de pedágio.

• Ano -Base Tarifária:

Campo destinado ao preenchimento do ano base da tarifa básica de pedágio. Está relacionado com o item “% de Impacto da Tarifa”.

• Dias à mais Concessão:

Nos casos de concessionárias que os reequilíbrios são em dias de concessão, esse campo é destinado a este preenchimento.

• Tipo desequilíbrio:

Item configurável no sistema conforme necessidade de cada concessionária, permitindo organização dos vários reequilíbrios em tipos diferentes. Existem relatórios no sistema que usam esse tipo para apresentação gráfica.

• Resumos dos valores:

Apresenta os resumos dos valores do pleito de reequilíbrio, sendo dividida entre colunas de R$ Pleito, R$ Aprovado, R$ Diferença na data-base contratual (contida no cadastro da concessionária) e data-base atual (configurada com informação da data e valor do índice de reajuste de inflação).

Também é separado de acordo com a classificação de investimento, custo operacional ou outro e o status de execução da obra ou serviço.

• Características:

Destinada ao cadastro dos orçamentos da concessionária e as aprovações feitas pelas agências conforme será detalhado a seguir.

• Adicionar item do orçamento:

Clicar no botão “Adicionar”, abrindo uma nova tela para colocar as seguintes informações:

• Localização:

Possível colocar o km do pleito (ex: km+metros).

• Descrição:

Destinado ao detalhamento do orçamento, podendo ser colocado nome da obra ou serviço específico (implantação, conservação, manutenção etc.).

• Item aberto contrato:

Caso já exista um item no contrato para esse reequilíbrio, será possível buscar o item do contrato clicando na Lupa. Vai abrir nova tela para pesquisa do item do contrato. Os itens do contrato são cadastráveis e serão demonstrados mais à frente.

• Tipo:

Serve para escolher se o item cadastrado é investimento, custo operacional ou outro (exemplo de pleitos que envolvem receitas e não obras / serviços).

• Status:

Poderá ser detalhado o status para cada linha de orçamento criado, gerando a separação nos relatórios que serão apresentados a seguir. Exemplo: a implantação da obra pleiteada poder estar em andamento e os serviços de conservação ainda não iniciaram.

• Tipo de revisão:

Importante pata classificar se o orçamento criado é da concessionária ou é da agência (aprovado).

• Depreciação:

Destinado aos orçamentos de investimentos, para cadastramento da depreciação conforme itens do Contrato (PER / TAM / outros).

• Tipo fluxo de caixa:

Destinado a escolha do fluxo de caixa que será inserido esse pleito, após aprovado, podendo escolher entre o fluxo de caixa original do projeto (casos de alteração de valor de item do PER) ou fluxos de caixa marginais (novos itens do contrato).

• TIR:

Destinado a escolha da Taxa de retorno do pleito cadastrado, podendo ser amarrado de acordo com o fluxo escolhido, de acordo com cada contratos de concessão.

• Ano concessão:

Destinado ao cadastro da distribuição do orçamento nos anos de concessão, gerando o fluxo de caixa para relatórios a serem apresentado em seguida.

Após realizar essa parte de cadastro vai aparecer a linha na tela abaixo.

Poderão ser incluídos quantos itens forem necessários para o correto detalhamento do pleito.

• Modificar item do orçamento:

Escolha a linha a ser modificada (linha selecionada ficará na cor azul) e clique no botão “Modificar”.

Você poderá escolher a revisão que deseja alterar as informações do item cadastrado e depois clicar no item e por último, clicar no botão “Modificar”.

A janela de alteração será no mesmo formato da janela de criação da característica do reequilíbrio, aparecendo as informações já cadastradas.

Será possível alterar os seguintes campos:

• Localização;

• Descrição;

• Item aberto contrato;

• Depreciação;

• Tipo fluxo de caixa;

• TIR;

• Distribuição nos anos concessão.

Será possível cadastrar informações complementares de VPL (R$), se necessário. Essa informação vai aparecer na tela Geral, logo abaixo do cabeçalho.

• Remover item do orçamento:

Será possível remover a linha de orçamento criada, dependendo da autorização configurada para o usuário, clicando na linha escolhida e depois clicando no botão da lixeira.

• Alterar revisão do orçamento:

Será possível alterar algumas informações da camada do orçamento clicando em “Alterar”.

Neste momento será possível escolher se esse orçamento poderá ser visualizado pela agência reguladora. O sistema tem o padrão de sempre deixar esse campo desmarcado para fins de segurança de informação.

• Incluir revisão do orçamento:

Será possível incluir nova camada de orçamento clicando em “Nova revisão”. Esse item é usado para cada vez que é realizado alteração de projeto / orçamento do pleito ou para apresentar as várias aprovações por parte das agências reguladoras, até a aprovação final e o aceite do valor aprovado pela concessionária.

Clicando em “Nova revisão” vai aparecer a tela abaixo, possibilitando cadastro / alteração dos seguintes itens.

• Data da alteração do Orçamento:

Podendo escolher a data de protocolo da revisão de orçamento ou data de recebimento da aprovação do orçamento pela agência, por exemplo.

• Indicador Externo:

Serve para escolher se essa camada de revisão de orçamento pode ser vista pela agência reguladora. Ela ficará será sempre desmarcada como padrão para não ocorrer erros de liberações.

• Tipo de revisão:

Podendo escolher entre revisão de orçamento feita pela concessionária (conforme imagem acima) e revisão de valor aprovado pela Agência, podendo ser por ofício ou nota técnica.

• Revisão tarifária:

Poderá escolher neste momento se esta revisão de orçamento aprovado é referente a um valor aprovado via revisão tarifária ou publicação em diário oficial, fazendo assim a atualização dos cronogramas de obras e serviços da concessionária, refletindo em impacto de tarifa, prazo ou outro meio de reequilíbrio.

• Descrição:

Poderá ser colocado o número da carta protocolada na agência ou número do ofício recebido com análise do orçamento por exemplo, facilitando a busca de documentos que geraram essas revisões de orçamento.

• Orçamento:

No caso de revisão de orçamento que já tenha valor orçado anteriormente, aparecerá esse último valor na coluna R$ inicial.

• Excluir revisão do orçamento:

Será possível excluir camada de orçamento clicando em “Remover revisão”. Esse item é usado para correção de uma alteração do orçamento.

Abrirá uma tela para confirmação desta exclusão. Se estiver de acordo, clique em “Sim”.

• R$ Aprovados por ano:

Destinada ao cadastro dos valores aprovados por revisão tarifária (federais) ou por diário oficial (estaduais). Importante deixar claro que podem não ser em todos os anos. Serve para detalhar quando o reequilíbrio foi reconhecido oficialmente no Contrato de Concessão.

Os valores aprovados inseridos nesta tela compõem o relatório de reequilíbrios contratuais que será apresentado a seguir.

• Adicionar valor aprovado:

Clicar no botão “Adicionar”, abrindo uma nova tela para colocar as seguintes informações:

• Ano aprovação:

Colocar o ano que ocorreu a aprovação (entrada do valor no contrato de concessão), podendo ser o ano do fechamento da revisão tarifária ou publicação do diário oficial ou reconhecimento oficial válido que gere impacto no contrato.

• Tipo característica:

Escolher entre investimento ou custo operacional.

• Valor aprovado:

Inserir o valor aprovado sempre na data-base do contrato de concessão.

• VPL aprovado:

Inserir o valor da VPL aprovada sempre na data-base do contrato de concessão.

• Valor TIR:

Colocar a TIR do fluxo de caixa de inclusão deste valor aprovado.

• TIR Fluxo Caixa:

Selecionar o fluxo de caixa que foi incluído o valor aprovado.

• Tipo Fluxo Caixa:

Escolher o fluxo de caixa usado para este reequilíbrio.

Ao final deste processo, clicar em “Salvar” para deixar gravada a inclusão.

• Histórico:

Destinada ao cadastro de todo histórico de reuniões internas e externas, trocas de ofícios e correspondências, inclusive com a importação dos anexos.

A configuração padrão do sistema limita os anexos em de 50 Mb, mas poderá ser revisto conforme necessidade de cada concessionária.

Importante mencionar que esta parte do histórico possui vínculo com módulo de correspondências. Para que todas as correspondências relacionadas com esse reequilíbrio possam ser apresentadas nesta tela será necessário escolher a ficha de reequilíbrio dentro de cada ID de correspondência. Neste caso, vai aparecer o ofício recebido e a correspondências encaminhada pela concessionária de forma separada e organizada pela data.

A escolha é bem simples, conforme demonstrado abaixo.

Clicando na lupa do campo Pleito, você poderá escolher a ficha de pleito que desejar associar na correspondência, buscando pelo número ou descrição do reequilíbrio.

Como informação adicional, todas as correspondências apresentam os reequilíbrios que estejam relacionados, podendo fazer pesquisas por esse item, diretamente no módulo de correspondências ou no GED. :Adicionar histórico:

Para adicionar históricos que não estejam no módulo de correspondências, tais como reuniões internas ou externas, análises diversas dos reequilíbrios, você poderá seguir os passos a seguir.

Clicar no botão “Adicionar”, abrindo uma nova tela para colocar as seguintes informações:

• Data:

Como padrão do sistema, vai aparecer a data atual, porém poderá colocar data da reunião ou de recebimento / protocolo de documento. Essa data é muito importante porque faz a reorganização do histórico por ela.

• Campo de texto:

Destinado a inclusão do texto, podendo receber algumas configurações de texto. Após este processo será necessário clicar em “Salvar” para gravar o histórico e após clicar em “Salvar na tela do histórico abaixo.

• Importar anexo no histórico:

Clicar na linha do histórico e depois no botão “anexo”, abrindo uma nova tela para colocar as seguintes informações:

• Número do documento:

Pode ser o número do ofício recebido ou a carta enviada pela concessionária. Também pode ser outro tipo de documento, existindo número ou não. No caso da inexistência de número, colocar “Sem número”.

• Descrição do arquivo:

Colocar um texto resumido do arquivo para ser usado nas pesquisas futuras.

• Número protocolo:

Colocar número do protocolo do documento, se existente. Caso contrário, colocar “Sem número”.

• Remetente:

Poderá ser preenchido com o nome da concessionária ou entidade, dependendo do tipo de documento.

• Destinatário:

Poderá ser preenchido com o nome da concessionária ou entidade, dependendo do tipo de documento.

• Escolha do arquivo a ser anexado:

Clicar em “escolher” e buscar o arquivo nas pastas da rede.

Aguardar até carregar a informação (linha azul) e após estas atividades, clicar em salvar para guardar o arquivo.

Ao final deste processo a tela de histórico vai aparecer com um ícone do anexo, de acordo com o tipo de arquivo.

• Modificar histórico:

Clicar na linha do histórico (ficará azul) e depois clicar no botão “Alterar”, abrindo uma nova tela para colocar as seguintes informações:

Vai abrir mesmo modelo da tela de inclusão de histórico para que seja feita a modificação e posterior salvamento.

• Arquivo:

Destinada ao cadastro de documentos complementares ao pleito de reequilíbrio, que não são considerados como parte do histórico.

A configuração padrão do sistema limita em 50 Mb o tamanho dos arquivos, mas poderá ser revisto conforme necessidade de cada concessionária.

• Adicionar arquivo:

Clicar no botão “Carregar Arquivo”, abrindo uma nova tela para colocar as seguintes informações:

• Descrição do arquivo:

Colocar uma descrição resumida do arquivo.

• Permitir acesso agência:

Na tela de arquivo também temos a possibilidade de liberação de acesso para a agência reguladora. Ficará desmarcado como padrão.

• Escolher arquivo:

Clicar em “Escolher” e buscar dentro da pasta na rede.

Aguardar carregar o arquivo e depois clicar em “Salvar”. Vai aparecer a tela abaixo com o novo arquivo cadastrado.

• Adicional:

Destinada às configurações adicionais relacionadas com as revisões de orçamento.

Poderão existir concessionárias que não apresentem os campos de “Pleito incluído na próxima revisão” e “Permitir acesso Agência”. Esses campos são configuráveis pelo sistema.

• Pleito incluído na próxima revisão:

Serve para escolher os pleitos que farão parte do processo da próxima revisão tarifária. Se clicar na flag esse pleito vai ficar na lista dos que devem ser considerados na revisão tarifária futura.

• Revisão aprovada ou orçada:

Destinados a escolher os a revisão de orçamento que deve aparecer na lista de pleitos de reequilíbrio, ou seja, as revisões de orçamento que vão aparecer nos relatórios gerados pelo sistema.

• Permitir acesso a agências:

Se escolher a flag esse pleito será liberado para acesso da agência, considerando apenas as informações liberadas em outras telas (históricos, revisões de orçamento etc.). Ou seja, existe uma camada de segurança adicional em cada informação do sistema para que a concessionária possa definir com segurança o que pode ser mostrado para as agências.

• Bridge (valor aprovado após última revisão contratual):

Destinada às configurações adicionais relacionadas a escolha das revisões de orçamento aprovados que devem aparecer no relatório específico que compara o que tem no contrato aprovado x itens aprovados por ofícios e publicações para que facilite a fiscalização do que a agência incluiu na revisão futura.

Não Consta essa Tela

Consulta de Reequilíbrios

Para consultar os reequilíbrios existentes precisa seguir os seguintes passos:

Consulta de pleitos de reequilíbrio contratual

Clicar em Pleitos e depois em Consultar.

Vai abrir uma nova tela para possibilitar a consulta usando inúmeros filtros que serão demonstrados abaixo.

• Localizar:

Poderá ser pesquisado por palavras-chave que façam referência ao pleito de reequilíbrio.

• Tipo pleito:

Poderá ser escolhido o tipo de pleito dentro de vários criados como padrão para a concessionária. Se não escolher nenhum deles, a pesquisa busca todas.

• Próxima revisão:

Poderá ser pesquisado por pleitos escolhidos para próxima revisão tarifária, por pleitos que não estão ou por todos os pleitos.

• Tipo característica:

Poderá ser pesquisado por Investimento, Custos operacionais ou outros. Se não escolher nenhum deles, a pesquisa busca todas.

• Intervalo:

Poderá ser pesquisado por período de data, usando dia/mês/ano.

• Status Pleito:

Poderá ser pesquisado por Status, podendo ser entre “em andamento, encerrado ou congelado”.

• Nível agência:

Poderá ser pesquisado por Nível agência (área agências), podendo escolher entre vários criados como padrão.

• Status Interno (execução):

Poderá ser pesquisado por Status Execução, podendo ser entre “não iniciada, em execução ou concluída”.

• Prioridade:

Poderá ser pesquisado por prioridade do pleito, sendo a prioridade “0” de maior importância.

• Número pleito:

Poderá ser pesquisado pelo número do pleito diretamente para dar agilidade nas pesquisas.

• Indicador Bridge:

Poderá ser pesquisado escolhendo se ele se encontra no Bridge ou não. Ou seja, se o pleito está entre os que são demonstrados em relatórios específicos.

• Todos os pleitos:

Serve para em caso de marcado, aparecer todos os pleitos. Se tiver desmarcado, aparecerão apenas os de responsabilidade do usuário logado.

Após todas estas pesquisas, vai aparecer a lista de pleitos de reequilíbrio conforme abaixo.

Existem outras colunas com informações mais detalhadas tais como as apresentadas em lista abaixo.

• Data da última alteração de histórico;

• Responsáveis pelo pleito de reequilíbrio;

• Número de protocolo e processo (agência);

• Área interessada;

• Área responsável;

• Data inicial do pleito;

• Status da Agência;

• Possibilidade de sucesso administrativo e jurídico;

• VPL (pleito – R$ contrato e atual; Aprovado – R$ contrato e atual);

• % Impacto tarifário; ✓ R$ Impacto tarifário; ✓ Dias Concessão.

Todas essas colunas poderão ser configuradas por usuário, para aparecer ou não no sistema, ficando salva a configuração desejada.

Para isso, é necessário clicar no ícone de configuração que abrirá a tela abaixo.

Abrir ficha do pleito

Para abrir a ficha do pleito o usuário poderá clicar na ID (ficha) ou clicar na linha e em alterar / visualizar. Você poderá fazer edições diversas usando os recursos apresentados nos itens anteriores deste manual. Todas as alterações realizadas ficam registradas no sistema, gerando relatório específico a ser usado pelo administrador do sistema e TI responsável pela manutenção dos dados.

Relatórios de Reequilíbrios

Apresentaremos os relatórios de reequilíbrios disponíveis. Alguns relatórios podem ser específicos para determinado grupo de concessão ou concessionária. Deste modo, pode ser que não esteja disponível a todos usuários.

Relatório da tela inicial

Apresenta as informações resumidas dos reequilíbrios podendo escolher uma concessionária específica ou o total de todas as concessionárias.

Apresenta tabela de valores resumidos do contrato inicial – PER / TAM (concessionárias com plano de negócio), valores de reequilíbrios aprovados e valores de reequilíbrios pendentes, classificados nos tipos de reequilíbrios cadastrados conforme necessidade do Grupo ou concessionária.

Também é gerada uma tabela dos reequilíbrios pelo status execução para diferenciar reequilíbrio de obras já realizadas, das obras em andamento e obras que ainda não são obrigações contratuais da concessionária.

Existe um gráfico que apresenta os valores de reequilíbrios em investimentos, custos operacionais e total geral com a classificação de valo contrato original, reequilíbrio aprovado, reequilíbrio pendente e total futuro do contrato. Além deste gráfico, também temos um para apresentar essas mesmas informações com a abertura do status de execução.

É possível gerar relatório PDF com as informações desta tela, incluindo as tabelas e gráficos.

As informações que aparecem neste relatório dependem da escolha dos níveis de revisão de orçamentos cadastrados na ficha do pleito de reequilíbrio conforme tela abaixo.

A revisão escolhida como aprovada e como orçada nesta tela geram os valores do relatório acima. Isso permite ao gestor do pleito determinar o que está sendo comparado e demonstrado nos relatórios, ou seja, quais números devem aparecer para todos os usuários do módulo de reequilíbrios.

Outros relatórios

Reequilíbrios contratuais

Apresenta as informações resumidas dos reequilíbrios em duas versões de relatórios.

Resumo

No relatório resumo poderemos ver os resultados de reequilíbrios contratuais por ano da concessionária, em uma visão que aparecem todas as concessionárias escolhidas do Grupo.

Podemos escolher as concessionárias que queremos visualizar, se gostaríamos de ver em R$ x mil, filtro de anos (revisões ordinárias) e indicador de IRT (índice de reajuste de tarifas), que é o mesmo índice para reajustar os valores de obras para data atual ou um indicador genérico da concessionária, que pode ser usado para orçamentos diversos, chamado de PLP em razão de ter sido criado para apresentar o índice usado em orçamentos de Planejamentos Longo Prazo.

O relatório separa o que já foi aprovado de reequilíbrio do que falta aprovar.

Concessionária

No relatório por concessionária poderemos ver os resultados de reequilíbrios contratuais por ano da concessionária, em uma visão que aparecem informações abertas dos reequilíbrios de cada uma das concessionárias escolhidas do Grupo. Esse relatório apresenta informação de reequilíbrio na data base contratual e data base atualizada, além de apresentar o fluxo de caixa utilizado, a TIR adotada, % de sucesso do reequilíbrio e o status do pleito. Este relatório separa a informação em duas tabelas. A primeira apresenta o total de reequilíbrio ocorrido da data inicial escolhida até um ano antes da data final escolhida e a segunda tabela é específica para o ano vigente.

As informações deste relatório são extraídas da tela da ficha dos pleitos de reequilíbrios conforme demonstrado abaixo.

Ambos os tipos de relatórios permitem a exportação em Excel e PDF.

Reequilíbrios aprovados após revisão tarifária (por ofício ou publicação DOU/DOE)

Apresenta as informações resumidas dos reequilíbrios já aprovados (incluídos no contrato) por ficha e os compara com os valores aprovador após a revisão tarifária, gerando o saldo a ser reequilibrado na próxima revisão tarifária.

Existem algumas opções de filtros para visualizar neste relatório e a mais recomendada é “Somente diferenças”, que apresenta só as fichas que possuem valores aprovados após a revisão tarifária anterior e precisam ser foco do pedido de inclusão na próxima revisão tarifária.

Para facilitar a busca dos documentos que aprovaram esse valor, o relatório já apresenta esta informação.

As informações destes relatórios são extraídas da tela da ficha do pleito de reequilíbrio conforme apresentado abaixo. O valor atualizado (aprovado após revisão tarifária, por ofício, DOU ou DOE) é escolhido nesta tela, assim como o número do documento que aprovou para facilitar a análise e discussão com agências.

Cronograma Contrato

Apresenta as informações abertas por item de orçamento e por ano concessão, sendo a última informação de orçamento concessionária e de orçamento aprovado pela agência, cadastrada dentro da tela de características que está em todas as fichas de pleitos de reequilíbrios.

O objetivo deste relatório é gerar a distribuição de cada obra ou serviço contida no pleito nos anos corretos de implantação para geração dos cenários de fluxo de caixa futuros.

É possível gerar relatório em Excel com essas informações para possibilitar a utilização nas simulações para revisões tarifárias futuras.

Cronograma Contrato – Revisão Tarifária

Apresenta as informações abertas por orçamento aprovado pela agência (incluído em cada revisão tarifária realizada), demonstrando a evolução de cada item do Contrato. As informações são extraídas do que é cadastrado dentro da tela de características que está em todas as fichas de pleitos de reequilíbrios, com uma pequena diferença do relatório anterior apresentado, que está ligado a escolha das revisões tarifárias já realizadas.

Amarração da revisão de orçamento cadastrada com a revisão tarifária. Vejam que aparece “Revisão tarifária: 1ª Revisão ordinária” no quadro abaixo. Isso faz com que esse orçamento seja considerado o que consta nas planilhas de fluxo de caixa da Agência (fluxos regulatórios) e é a informação que compõe a tarifa básica desta revisão.

Segue exemplo de cronograma gerado a partir do cadastro comentado acima.

Esse item do Contrato por exemplo foi um reequilíbrio aprovado na 2ª revisão ordinária, no fluxo de caixa marginal 01 da concessionária, com TIR de 9,00%. Depois ocorreu uma revisão para postergação do investimento, passando R$ 400.000,00 do ano 1 para ano 2, reduzindo a VPL do item.

Neste relatório é possível abrir os eventos que ocorrerem em cada revisão tarifária como comentado acima. Por exemplo, temos como saber que esse item não era do Contrato original porque está com essa linha zerada. Foi uma inclusão que ocorreu na 2 revisão contratual, que sofreu uma alteração de cronograma através da 3ª revisão contratual.

Para cadastrar evento precisa clicar no ícone abaixo, na revisão que desejar fazer a abertura do evento.

Após clicar neste ícone vai abrir uma nova tela para escolha do evento e lançamento dos valores nos anos.

Podemos usar esse recurso para cadastramento de casos de reprogramações (sem multa), inexecuções (com multa), assim como nos casos de exclusões de valores (revisões de orçamento por exemplo). Esse relatório tem o objetivo de gerar o cronograma de todas as obras e serviços contidos nos fluxos de caixa das agências (ANTT, ARTESP etc.) com o foco de gerar todas as camadas de revisão dos contratos de concessão.

Esse relatório também pode ser exportado em Excel para ser usado nos cenários de revisões tarifárias ou para alimentar outros sistemas tais como planejamento de longo prazo do financeiro (gestão dos investimentos do contrato), eliminando trabalhos manuais e repetitivos em Excel.

O relatório “Resumo de Eventos” gera o histórico das evoluções dos itens do contrato conforme demonstrado abaixo.

Apuração inexecuções

Apresenta as informações resumidas da evolução do Contrato com o enfoque de demonstrar as inexecuções contratuais.

Ainda está em desenvolvimento e para ter o funcionamento e apresentação correta das informações, o relatório demonstrado acima precisa ser todo preenchido com os eventos ocorridos em cada revisão tarifária e contratual.

Análise Reequilíbrios

Apresentaremos outros relatórios disponibilizados para análise dos reequilíbrios de forma gerencial. Esses relatórios estão sendo desenvolvidos e melhorados conforme necessidade das concessionárias.

Esses relatórios ficarão agrupados nesta tela, podendo escolher qual deseja visualizar.