Apresentação

Este manual foi desenvolvido para o apresentar todas as funcionalidades do GESCONSYS (Gestão dos Contratos de Concessão) e seus vários módulos desenvolvidos (sistemas web e app para Android e Apple).

Resumo dos Módulos

Correspondências

• Gestão de todas as correspondências da concessionária, tais como ofícios recebidos das agências reguladoras, órgãos ambientais, prefeituras, entidades diversas, usuários da rodovia.
• Relacionamento com vários outros módulos, tais como: reequilíbrios contratuais, licenciamento ambiental, obrigações contratuais, notificações e já está sendo integrado com módulo de demandas da sociedade e gestão da conserva / obras.
• Áreas envolvidas: todas áreas da Concessionária.

Obrigações Contratuais

• Gestão de todas as obrigações contratuais das concessionárias, tais como itens obrigatórios da relação de investimentos, relação de custos operacionais). Faz a gestão de todas as entregas periódicas (relatórios de monitoração, relatórios de engenharia, operação, ouvidoria), fazendo a gestão dos prazos de cada obrigação, enviando alertas para os usuários responsáveis, além de agrupar todas as entregas periódicas em um único lugar para gestão.
• Áreas envolvidas: principalmente regulatório, planejamento, engenharia, meio ambiente e operação.

Notificações

• Gestão de todas as notificações contratuais, recebidas pelas agências reguladoras e órgãos de controle.
• Gestão de todos os valores existentes de multas contratuais, podendo fazer a atualização em tempo real.
• Gestão das notificações por status, por área, por tema etc.
• Gestão dos prazos de resposta destas notificações.
• Integração com módulo de correspondências para facilitar todo processo de recebimento, elaboração das respostas, podendo montar um plano de ação para cada notificação, além de todo fluxo de aprovações internas, tendo a assinatura digital para agilizar todo fluxo de resposta da notificação.
• Áreas envolvidas: regulatório, jurídico e áreas específicas relacionadas.

Pleitos

• Gestão de todos reequilíbrios contratuais e gestão dos itens originais do Contrato de Concessão (investimentos, custos operacionais, entre outros).
• Relacionamento com módulo de correspondências, apresentando todas correspondências no histórico do reequilíbrio, tais como os ofícios recebidos de análises de projetos, de análise de licenças ambientais, de orçamentos em discussão etc.
• Áreas envolvidas: principalmente regulatório e planejamento.

Demandas Sociedade

• Gestão de todas as demandas dos usuários da rodovia (usuários, entidades diversas, prefeituras etc.).
• Módulo separado em duas frentes de atividades:
  1. Regulatório, para a gestão das demandas de novas obras e serviços que, após análise por parte da Concessionária e da agência reguladora, poderá vir a ser um reequilíbrio contratual a ser discutido com as agências reguladoras e com a sociedade (audiências públicas), nas revisões quinquenais (ANTT) e quadrienais (contratos novos da ARTESP), por exemplo.
  2. Faixa de domínio, para gestão de todas as demandas de regularização de acessos, publicidade, uso da faixa de domínio para redes de energia, água, fibra ótica, telefonia, além de outros tipos de demandas relacionadas com a faixa de domínio da Concessionária.
• Módulo em processo de integração com módulos de reequilíbrios, considerando que poderá gerar uma ficha de gestão do reequilíbrio, após a aprovação do estudo pela agência reguladora.
• Módulo em processo de integração com módulo de correspondências, gerando as correspondências de análises das demandas automaticamente, apresentando-as diretamente na tela da demanda, além de enviar e-mail de alerta para todos envolvidos, para que o usuário externo, que a solicitou a demanda, possa acompanhar todo o processo instantaneamente, sem a necessidade de envio desta correspondência por correio, por exemplo, eliminando tempo e custos com esse processo.
• Áreas envolvidas: regulatório, planejamento, faixa de domínio, engenharia, entre outras.

Relações Institucionais

• Gestão de todas as reuniões realizadas com entidades governamentais.
• Cadastramento das reuniões com detalhamento dos envolvidos, local, data, hora e resumo dos assuntos tratados.

Meio Ambiente

• Gestão de licenças ambientais e todas as suas condicionantes, fazendo o controle dos prazos de cada licença, de todas as atividades necessárias para o cumprimento das obrigações das licenças e condicionantes.
• Possui integração com módulo de correspondências, apresentando todo histórico de correspondências diretamente na tela das licenças, facilitando a gestão dos usuários de meio ambiente.
• Áreas envolvidas: regulatório, planejamento, meio ambiente e engenharia

GED

• Gestão de todos os documentos existentes no GESCONSYS, podendo buscar por nome do arquivo, conteúdo interno do documento, por grupos de temas, por módulos, facilitando muito a procura de informações diversas.
• Áreas envolvidas: todas as áreas da Concessionária.