Cadastros do Sistema

Apresentaremos todos os cadastros gerais do sistema. Todos cadastros são configuráveis para acesso por perfil e grupo de usuários. Deste modo, nem todos estarão disponíveis para os usuários que utilizam o sistema.

Cidades

Essa tela permite o cadastro de todas as cidades existentes para as concessionárias de rodovias que utilizam o sistema.

Para cadastrar outros municípios basta clicar no botão “Adicionar” e colocar os dados básicos que são UF e ISS.

O objetivo do cadastro das cidades, que pode ser usado por todos módulos do sistema, é fornecer as cidades de cada concessionária, com dados de ISS para cálculo de impostos a ser usado em módulos que geram medições dos serviços e módulos futuros tais como o de fluxo de caixa regulatório. Também gera dados como coordenadas, usadas em módulos georreferenciados como o SISDEMANDA, CONSERVSYS e de futuramente de licenças ambientais. Outro tipo de dados que o cadastro das cidades vai fornecer são dados de número de habitantes e PIB por exemplo, que serão usados no desenvolvimento da fase 3 do SISDEMANDA, que vai gerar a priorização de obras e serviços a serem adicionados nos contratos de concessão através de revisões quinquenais e quadrienais, dependendo do modelo de concessão.

Rodovias

Essa tela permite o cadastro de todas as rodovias existentes para as concessionárias que utilizam o sistema. É um dos principais cadastros do sistema, utilizando em vários módulos, tais como de correspondências, licenças e condicionantes ambientais, SISDEMANDA e CONSERVSYS.

Dentro do cadastro das rodovias temos o cadastro de trechos, cadastro de segmentos e cadastro dos municípios de influência em cada trechos desta rodovia

Cadastro de Trechos

Os trechos podem ser divididos pelo tipo de pista (simples ou dupla), pela quantidade de faixas etc.

Cadastro de Segmentos

Os segmentos são usados para o detalhamento das informações por cada km da rodovia, tais como apresentados abaixo.

• km inicial, km final, pista, faixa, largura da faixa, largura acostamento;
• Coordenadas geográficas (latitude e longitude);
• se tem barreira, defensa, canteiro e passarela;
• tipo de relevo;

• número de acessos;
• classe da rodovia (conforme manual do DNIT);

• Tráfego (VDM, VHP e nível serviço);
• número de acidentes;
• contagem de pedestres;

Todas as informações cadastradas nesta parte do sistema serão usadas nos módulos SISDEMANDA, CONSERVSYS, Licenças ambientais e até mesmo em correspondências (Rodovia, km inicial e km final) porém, a maior utilização será no SISDEMANDA para a fase 3 de desenvolvimento que considera a criação das prioridades de investimentos usando dados diversos do local das obras e serviços cadastrados.

Cadastro de cidades

As cidades são cadastradas para cada trecho da rodovia, amarrando os limites de km inicial e final de cada cidade para compor as extensões que serão usadas em vários módulos existentes e futuros do sistema, tais como o SISDEMANDA, que faz toda a amarração da cidade com o trecho da rodovia e impede que usuários cadastrem demandas fora dos trechos de concessão e do município também.

Empresas

Essa tela permite o cadastro de todas as empresas (concessionárias) existentes para o grupo de concessões ou simplesmente para o cadastro da concessionária que utiliza o sistema.

No cadastro da empresa também existem outros cadastros que serão abordados abaixo.

Abrindo uma das empresas cadastradas temos outras telas e campos que podem ser usados para cadastramento de informações importantes para uso do sistema.

Cadastro de dados iniciais da Concessionária

Nesta tela é possível cadastrar informações tais como:

• Razão social;
• Nome fantasia;
• CNPJ;
• Sigla e sigla adicional;
• Tipo de empresa (determina se é nível Holding ou concessionária);
• Site da concessionária;
• Poder concedente;
• Além de possibilitar o cadastramento do endereço, inscrição estadual, telefone e e-mail de contato.

Cadastro do contrato de concessão

Tela destinada ao cadastramento de informações como número do contrato / lote, anos de concessão, data de início e término da concessão, extensão da concessão, data de assinatura do contrato, data de início da concessão e da cobrança de pedágio, assim como data de reajuste anual das tarifas.

Cadastro de informações do Contrato

Tela destinada ao cadastramento dos valores previstos de investimentos e custos operacionais, em casos de contratos com proposta comercial apresentada nas agências.

Cadastro dos E-mails

Tela destinada ao cadastramento dos contatos que são considerados padrão para cada módulo do sistema, ou seja, para os usuários que receberão todos e-mails de avisos de cada módulo existente no sistema.

Para adicionar os usuários que receberão todos os e-mails de cada módulo selecionado, será necessário clicar em “Adicionar”, abrindo a tela abaixo para inserir o usuário e configurar de quais módulos o usuário receberá os e-mails de alerta e atualizações.

Cadastro de áreas da Concessionária

Tela destinada ao cadastramento de todas as áreas e responsáveis destas áreas da concessionária.

Para cadastrar novas áreas será necessário clicar em “Adicionar”, abrindo a tela abaixo para fazer o preenchimento necessário.

Por último será necessário clicar em “Salvar”.

Para editar o cadastro de uma área, selecionar a área que deseja fazer a alteração, e clicar no botão "Modificar", como na imagem abaixo.

Vai abrir a mesma tela de cadastro possibilitando alterar os mesmos campos.

Por último será necessário clicar em “Salvar”.

Cadastro de usuários em uma Área

Para determinar os usuários que aparecerão nas áreas da concessionária, será necessário adicionar eles nesta tela, clicando em “Adicionar” para escolher o usuário e a área que ele trabalha.

Você vai precisar escolher as áreas disponíveis.

Depois você vai precisar escolher o usuário que quer adicionar nesta área.

Por último será necessário clicar em “Adicionar” para salvar este cadastro.

O usuário aparecerá em todas as áreas selecionadas para ele.

Para excluir um usuário de uma área, basta selecionar o usuário que você deseja remover e clicar no botão "Remover", conforme mostrado na imagem abaixo.

Por fim, será preciso pressionar o botão "Salvar".

Configuração dos campos disponíveis por módulo

O sistema irá permitir a configuração dos campos que devem aparecer para cada módulo e para cada concessionária, permitindo assim unificar as versões do sistema para diversos modelos de contratos de concessão.

Cadastro de Poder Concedente (agências)

Essa tela permite o cadastro de todas as agências reguladoras existentes para o grupo de concessões ou simplesmente para o cadastro da concessionária que utiliza o sistema.

Abrindo a agência é possível cadastrar informações adicionais conforme demonstrado abaixo.

Cadastro de Entidades (empresas públicas, privadas, usuários, outros)

Essa tela permite o cadastro de todas as empresas que possuem algum contato com as concessionárias existentes do grupo de concessões ou simplesmente da concessionária que utiliza o sistema.

Dentro de cada entidade é possível fazer o cadastramento de informações adicionais como endereço, setores e responsáveis pelos setores, configuração da numeração de correspondência e ainda fazer a liberação de acesso externo ao sistema, caso seja necessário compartilhar o acesso de algum conteúdo de dentro de algum módulo com eles.

Demonstraremos passo a passo de cada cadastro possível.

Cadastro de Setores

Essa tela permite o cadastro dos setores das entidades, muito usados no módulo de correspondências.

Cadastro de responsáveis dos Setores

É possível escolher os responsáveis pelos setores, que podem ser usados como substitutos por exemplo.

Cadastro de Empresas (Concessionárias)

É possível selecionar as concessionárias que tem envolvimento com a entidade cadastrada.

Demandas (Sisdemanda)

Apresentaremos os cadastros destinados ao módulo SISDEMANDA.

Cadastro de Áreas

Destinado ao cadastramento das áreas da concessionária que tenham relacionamento direto com o módulo SISDEMANDA, que atualmente é usado para demandas da sociedade (novas obras e serviços) e demandas de faixa de domínio (uso da faixa de domínio, regularização de acessos, publicidades etc.).

Cadastro de Objetivos

Destinado ao cadastro dos grupos principais do módulo SISDEMANDA, que fazem a primeira classificação dos tipos de demandas da sociedade ou faixa de domínio.

Atualmente o módulo tem dois grupos principais, demandas e faixa de domínio, que são usados por áreas distintas das concessionárias.

Cadastro de status das Demandas

Essa tela permite inserir os status das demandas, sendo também configurada a questão do acesso da informação ao público externo.

No caso do status aguardando análise, apenas o usuário externo que cadastrou a demanda no site ou os usuários da concessionária e agência poderão visualizar a demanda criada para impedir que existam cadastros irregulares ou com informações consideradas inapropriadas.

A definição de acesso desta tela é feita conforme abaixo.

Clicar no ícone de ''três pontinhos'' localizado ao lado do nome da Concessionária.

Clicar em configurações e depois escolher a tela Demandas.

Depois é só escolher o grupo de acesso padrão para os casos de cadastros de demandas de obras ou demandas de uso da faixa de domínio.

Cadastro de tipos de demandas

O cadastro de tipos de demandas serve para detalhar quais são as demandas que os usuários externos poderão cadastrar, buscando o direcionamento para áreas específicas das concessionárias.

Todos os tipos de demandas cadastradas devem ser vinculadas com os objetivos, que por fim é vinculado com um grupo, que atualmente tem dois existentes (demandas de obras e demandas de uso da faixa de domínio).

O cadastro é muito simples, pedindo apenas uma descrição e a vinculação com um objetivo.

Pleitos

Apresentaremos os cadastros destinados ao módulo de reequilíbrios contratuais (pleitos).

Tipos de Pleitos

Tela destinada ao cadastro dos tipos de pleitos de reequilíbrios e itens contratuais tais como PER (concessões federais).

Para adicionar é muito simples, clicando em “Adicionar” e fazendo o preenchimento abaixo.

Adicionar a descrição e a ordem que deverá aparecer no relatório da tela inicial, caso este tipo de pleito seja escolhido para aparecer conforme tela abaixo.

Adicionar a descrição e a ordem que deverá aparecer no relatório da tela inicial, caso este tipo de pleito seja escolhido para aparecer conforme tela abaixo.

Para editar um tipo de pleito é necessário clicar no “lápis” que fica localizado na coluna ação. Vai abrir a mesma tela de cadastro de novo tipo.

Tipos Características

Essa tela permite o cadastramento dos tipos de características que serão usados para classificar os orçamentos cadastrados no módulo de reequilíbrios contratuais, na tela de características do pleito de reequilíbrio.

Para adicionar é muito simples, clicando em “Adicionar” vai abrir nova tela para colocar a descrição e escolher o tipo base dentro das três possibilidades do sistema (INV, COP e Outros).

Após cadastras os tipos características, as informações ficarão disponíveis na tela abaixo.

Níveis na Agência

Essa tela permite o cadastramento dos níveis da agência reguladora, podendo ser usado para cadastrar as áreas da agência ou ser mais genérico, cadastrando simplesmente área técnica, de gestão ou de relações institucionais.

Para cadastrar novas é só clicar em adicionar e preencher com a descrição.

Para editar um cadastro precisa clicar no “lápis” que fica na coluna “ação” que vai abrir a mesma tela de cadastro.

Status de Pleito

Neste item será possível cadastrar várias possibilidades de status dos pleitos, relacionando com os tipos padrão do sistema (Em andamento, Encerrado e Congelado).

A tela com todos os status cadastrados ficará conforme a demonstrada abaixo.

Tipo de Desequilíbrio

Você poderá criar uma classificação adicional para os pleitos de reequilíbrio, separando nos itens que melhor atendam a concessionária.

Status da Agência

Você poderá criar vários tipos de status da Agência para classificar os pleitos de reequilíbrio conforme a análise que está sendo feita na Agência, atendendo todas as necessidades da concessionária.

Probabilidade de Sucesso

Nesta tela é possível fazer o cadastramento das possibilidades de êxito dos reequilíbrios no âmbito administrativo ou jurídico.

Prioridade dos Pleitos

Nesta tela é possível fazer o cadastramento das prioridades dos pleitos.

Revisões Tarifárias

Nesta tela é possível fazer o cadastramento das revisões tarifárias de cada concessionária. No caso das concessionárias de rodovias federais de 1ª e 2ª etapas, esse cadastro de revisão tarifária reflete cada revisão dos cronogramas do Contrato de Concessão, nas revisões ordinárias e extraordinárias, gerando camadas de revisões de todas as obrigações contratuais de investimentos e custos operacionais. Para o caso das concessões estaduais de São Paulo por exemplo, pode-se cadastrar cada TAM aprovado com o ajuste das obrigações contratuais. Para as novas concessões estaduais e federais que não possuem planos de negócio, pode-se cadastrar as revisões físicas das obras em valores da proposta / EVTE, a escolha de cada concessionária. Também pode ser usado para criar as camadas de revisões de tarifas, mesmo que sem alteração dos cronogramas físicos-financeiros do Contrato.

Para cadastrar novas revisões é necessário clicar em “Adicionar” e colocar o nome da revisão seguindo a sequência usada para cada contrato de concessão.

Esse cadastro é muito importante para organizar as revisões tarifárias e gerar o relatório do cronograma físico-financeiro atualizado a cada processo de revisão.

Cadastro contrato de Concessão

As telas de cadastro de contrato de concessão são essenciais para toda a estrutura dos itens de investimentos e custos operacionais do PER de cada concessionária. São divididos em dois grupos conforme apresentado abaixo.

Estrutura de contrato de Concessão

Nesta tela é possível fazer o cadastramento de todos elementos (obras e serviços / investimentos ou custos operacionais) do PER, TAM ou Contrato de Concessão.

Itens principais

Esse cadastro engloba toda a estrutura que gera os cronogramas de investimentos e custos operacionais que são amplamente usados pelo planejamento, regulatório e pela área de meio ambiente (licenciamentos e condicionantes ambientais).

Cadastro de itens Contratuais

A tela aberta contendo todo detalhamento de cada grupo principal está apresentada abaixo.

Nesta tela é possível montar a estrutura do contrato em quantos níveis forem necessários para detalhar cada obra ou serviço.

O elemento PEP é um código gerado para cada obra e é usado para áreas do meio ambiente e financeira, podendo fazer o rastreamento dos valores do PER e acompanhar a evolução financeira deste item.

Para adicionar novo item é preciso clicar no ícone azul abaixo. Para editar o item criado é preciso clicar no lápis e para excluir é preciso clicar no X.

Quando clicar em adicionar vai abrir uma nova janela para preenchimento com as seguintes informações:

Cliquei no ícone azul do item 1.1 - TRABALHOS INICIAIS e abriu esta tela para colocar os subitens como o 1.1.1 - PISO.

Também é possível já inserir o número e a descrição do elemento PEP.

Eventos do contrato de Concessão

Nesta tela é possível fazer o cadastramento de todos eventos possíveis de alteração dos itens de investimentos e custos operacionais do PER, TAM ou Contrato de Concessão.

A cada revisão tarifária podem ocorrer exclusões, inclusões, reprogramações e inexecuções (com notificação), além dos casos específicos de TAC que, no caso de algumas concessões de rodovias, houve um congelamento dos itens no cronograma e o acompanhamento da evolução do seu cumprimento foi feito em outro momento.

Cadastro Correspondências

Na parte de cadastros para correspondências temos a possibilidade de criação das minutas em padrões específicos para cada área ou concessionária.

Cadastro de Minutas

É possível cadastrar várias minutas com informações padrão para o cabeçalho e rodapé das correspondências.

Dentro do documento Word é possível inserir elementos configuráveis para buscar informações de dentro do sistema, usando o que tiver cadastrado na correspondência criada – ID. Deste modo, será necessário apenas fazer o preenchimento da correspondência com o texto, sem a necessidade de se preocupar com as informações de cabeçalho e rodapé como as apresentadas abaixo.

Seguem as variáveis atuais disponíveis para uso nos modelos de minuta.

{dataMinuta}
{dataResposta}
{dataRecebimento}
{assunto}
{nroMinuta} (Número da Carta Resposta)

- Responsável da Resposta
{responsavel}
{responsavelRespostaCargo}

- Dados da Entidade
{entidadeNome}
{entidadeEndereco}
{entidadeNumero}
{entidadeComplemento}
{entidadeBairro}
{entidadeCep}
{entidadeCidade}
{entidadeUf}

- Setor da Entidade
{setorEntidade}
{setorEntidadeSigla}
{setorEntidadeCategoria}

- Número documento
{nroDocumento}

- Número do processo
{nroProcesso}

- Remetente
{remetente}

- Observação
{observacao}

- Responsável pela Área
{responsavelArea}
{responsavelAreaCargo}

- Responsável pelo Setor
{responsavelSetor}

Quando clicar em “Gerar” abaixo vai ser criada a minuta de acordo com a escolha do usuário.

Exemplo de uma tela já com as informações preenchida:

Cadastro Meio Ambiente

Para o cadastro de meio ambiente é possível criar os status das licenças ambientais, carácter das condicionantes e o status destas condicionantes, além de cadastrar as prioridades, tipos e status de planos de ação das condicionantes.

Status das Licenças

O cadastramento de status das licenças é muito simples, necessitando apenas clicar em “Adicionar” e colocar a descrição deste status.

Carácter das Condicionantes

O cadastramento de carácter das condicionantes também é bastante simples, necessitando apenas clicar em “Adicionar” e depois colocar a descrição e salvar.

Status das condicionantes

O mesmo ocorre com o cadastramento dos status das condicionantes. Todos esses itens foram desenhados para atender a qualquer demanda das concessionárias

Prioridade do plano de Ação

Possibilita o cadastro de prioridades das condicionantes, de acordo com a necessidade de cada concessionária.

Tipos de plano de Ação

Possibilita o cadastro de tipos de plano de ação, de acordo com a necessidade de cada concessionária.

Status do plano de Ação

Possibilita o cadastro de vários status para o plano de ação, de acordo com a necessidade de cada concessionária.

Cadastro Notificações

Nestas telas serão realizados os cadastros básicos para o módulo de gerenciamento das notificações recebidas pelas agências reguladoras. Esta estrutura foi desenvolvida para atender cada concessionárias de forma isolada em virtude de haver diferenças entre valores de penalidades e aplicações diferenciadas de acordo com contratos de rodovias federais e estaduais. Por exemplo, nas concessões federais é utilizada a Resolução 4071/2013, apresentando os tipos de notificações e penalidades a serem aplicadas. Já nos contratos com estado de São Paulo existem anexos específicos nos contratos, apresentando os valores e tipos de notificações.

Grupos da Notificação

O cadastro de grupos de notificações serve para determinar os itens principais e seus valores. Os valores das penalidades podem ser atualizados conforme aniversário da concessionária, aplicando a tarifa arredondada no caso das concessões federais e aplicando apenas o índice de reajuste de inflação no caso das concessões de SP.

Nível da Notificação

O cadastro de níveis da notificação serve para determinar % de desconto no valor dos grupos principais.

Atualmente os contratos de concessão de SP utilizam esses níveis para dosimetria de cada penalidade aplicada, já estipuladas no anexo do contrato de concessão. Para as concessões federais pode-se usar para considerar os atenuantes por exemplo ou apenas considerar o nível F que representa 100% do valor da penalidade.

Status da Notificação

Nesta tela é possível cadastrar todos os status possíveis das notificações sendo configurado para cada concessionária, buscando a diferenciação das concessões federais e estaduais diversas.

Tipos de Documentos

O cadastro de tipos de documentos é um dos itens mais importantes do módulo de correspondências, licenças ambientais e obrigações contratuais, sendo onde é desenvolvida a estrutura de documentos da concessionária.

É nesta parte que cadastramos todos os tipos de notificação das agências, todas as obrigações contratuais dos contratos de concessão, assim como o detalhamento dos tipos de correspondências possíveis de recebimento (ofícios da ANTT, ARTESP, IBAMA, prefeituras, entre outros) e de envio (carta concessionária).

Dentro de cada tipo apresentado acima é possível fazer a abertura de vários subtipos de documentos conforme detalhado abaixo.

Para adicionar um tipo principal é necessário clicar em “Adicionar”.

Para adicionar subtipos, editá-los ou excluí-los é necessário clicar nos ícones abaixo.

Tipos de fluxos de Caixa

O cadastro de tipos de fluxo de caixa serve para criar todos os fluxos possíveis em uso pelas concessões existentes no grupo.

O cadastro é muito simples, necessitando apenas clicar em “Adicionar”:

Depois colocar a descrição dele e salvar.

Apos é so Clicar em "Pesquisar" que ira listar todos os Fluxo de Caixa cadastrado.